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UE e CNUCED lançam projeto para ajudar Angola a diversificar o seu comércio
11 April 2018
Flag of Angola
O projeto de quatro anos, de € 5,5 milhões (US$ 6,9 milhões), dará apoio estratégico aos esforços do país africano dependente do petróleo de relançar o crescimento e avançar em direção à sua saída da categoria de país menos avançado.


A União Europeia e a CNUCED lançaram hoje em Luanda um projeto de € 5,5 milhões (US$ 6,9 milhões) com o objetivo de ajudar Angola a diversificar sua economia e reduzir sua dependência do petróleo, que representa nada menos de 93% de suas exportações totais de mercadorias.

Após décadas de guerra civil terminada em 2002, a economia de Angola decolou graças às abundantes reservas de petróleo, que alimentaram uma década com taxas de crescimento a dois dígitos. O fluxo constante de petrodólares financiou novas estradas e arranha-céus sofisticados em Luanda, a capital do país e atualmente uma das cidades mais caras do mundo.

Porém, quando o preço do petróleo caiu em 2014, a economia parou e o crescimento diminuiu, caindo abaixo de 1% em 2016. Com as exportações de combustível gerando menos receita para o governo, a dívida pública mais do que dobrou desde 2013 e encontra-se acima de 60% do PIB, de acordo com o Ministério das Finanças.

Angola Project

Em uma cerimônia realizada no Ministério do Comércio, o secretário-geral da CNUCED, Mukhisa Kituyi, disse que o projeto, intitulado Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola: Train for Trade II, marcou "um passo importante para Angola" em seus esforços para reestruturar a economia.

“O objetivo do Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola é melhorar as capacidades humanas e institucionais para promover políticas adequadas de diversificação econômica para Angola”, disse Dr. Kituyi.

“Nosso objetivo é ajudar Angola a construir uma economia mais diversificada, inclusiva e resiliente, capaz de erradicar a pobreza”.

“Juntamente com nossos parceiros da União Europeia, a CNUCED está valedo-se de seus vastos conhecimentos para dar assistência direcionada e abordar desafios de desenvolvimento a partir de várias perspectivas”, acrescentou.

O ministro do Comércio de Angola, Jofre Van-Dúnem Júnior, disse: “Esse process de diversificação da base de exportações national inclui a abertura de novos clusters identificados em novas tendências mundiais.”

“O Importante trabalho da CNUCED no dimensionamento das economias criativas permite-nos considerar a construção de um modelo incentifador dos sectores criativos do nosso país, principalmente no domínio das artes plásticas, visuais e também do artesanato sendo que Angola detém potencial no domínio do folclore”, acrescentou.   

O chefe da Delegação da União Europeia, Tomás Ulicný, ressaltou que o programa faz parte de um relacionamento de longo prazo com Angola.

"A cooperação entre a União Europeia e Angola nos últimos 20 anos ceoncentrou-se essencialmente na capacitação de recursos institucionais e humanos", disse Ulicný.

“No âmbito do Train for Trade, a parceria estratégica com a CNUCED proporcionará apoio personalizado, adaptado às necessidades do país e que corresponde às prioridades do governo”, acrescentou.

O lançamento cerimonial do projeto ajudará a aumentar a conscientização política entre as principais instituições governamentais sobre os componentes do projeto e a estratégia de implementação, além de melhorar a coordenação entre os ministérios e as agências envolvidas.

Após o lançamento de 11 de abril, Dr. Kituyi e especialistas da CNUCED deveriam realizar reuniões com atores dos setores público e privado no país para discutir em maior detalhe o conteúdo e o plano de ação para cada componente.

Da diplomacia comercial ao desenvolvimento de pequenas empresas

O papel da CNUCED no projeto financiado pela UE é o de abordar os problemas que o governo angolano identificou como grandes obstáculos à diversificação econômica e a um crescimento mais inclusivo e sustentável.

O apoio concentrar-se-á sobre seis componentes estratégicos:

  • Diplomacia comercial

  • Facilitação do comércio

  • Logística do comércio

  • Desenvolvimento de pequenas empresas

  • Investimento

  • Prospecção de oportunidades do setor não-petrolífero

Para cada componente, a CNUCED conduzirá estudos e desenvolverá cursos de treinamento e seminários para atores dos setores público e privado.

Por exemplo, os gerentes de projeto já identificaram com o governo a necessidade de uma Revisão Nacional de Exportações Verdes - uma avaliação aprofundada de setores menos prejudiciais ao meio ambiente para os quais o segundo maior produtor de petróleo da África poderia ter uma vantagem competitiva. Tal estudo será crucial para identificar as indústrias não-petrolíferas que o governo deve apoiar e sobre as quais deve concentrar esforços para atrair investimentos.

Graduação com impulso

O produto interno bruto (PIB) de Angola superou os US$ 117 bilhões (a preços correntes) em 2016, ao passo que a população é de pouco menos de 29 milhões. De 2000 a 2016, o país teve um aumento do PIB per capita de US$ 420 a US $ 4.078.

Isto é relativamente alto em comparação com outros países da África Subsaariana e notável para um país menos avançado (PMA). Angola pretende tornar-se um país de renda média-alta até 2020 e graduar-se da categoria de PMA até 2021.

Em 2015, o país foi designado para a graduação com base no critério “somente renda”, que permite que um país deixe a categoria especial da ONU se sua renda nacional bruta per capita for o dobro do limite, que era US $ 1.242 na época.

Porém a graduação baseada apenas na renda não significa necessariamente que a economia - e a população de Angola - são menos vulneráveis ??aos caprichos dos mercados globais de petróleo, como apontou o Relatório 2016 sobre os Países Menos Avançados da CNUCED.

"A graduação não é o ponto de chegada de uma corrida para escapar da categoria de PMA. É o primeiro marco na longa maratona do desenvolvimento sustentável ", disse Kituyi em um comunicado de imprensa anterior. "Assim, como um país se gradua é tão importante quanto quando se gradua."

É por isso que a CNUCED promove o que chama de "graduação com impulso" - colocando os fundamentos econômicos necessários para o desenvolvimento de longo prazo, do tipo que tira grandes segmentos da população da pobreza.

Paul Akiwumi, director da Divisão para África e PMA da CNUCED, disse: “Apesar da excepcional melhoria de Angola em terms de renda per capita, devida principalmente ao sucesso do setor petrolífero do país, o progresso na diversificação econômica e o avanço nos indicadores sociais e no capital humano foram limitados."

“O país precisa de políticas revistas e instituições reforçadas para ajudar a diversificar sua economia e maximizar as oportunidades comerciais regionais e globais”, disse ele.


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